quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

A organização primitiva da pesca artesanal no Maranhão

Produção primitiva em Maiaú¹
Texto extraído da Pesquisa Maiaú
De: Marinelton dos Santos Cruz

As condições básicas e fundamentais do trabalho produtivo no arquipélago estão sedimentadas, prioritariamente, nas relações subordinadas à pequena propriedade privada dos trabalhadores locais e na propriedade coletiva dos recursos naturais, semelhantes àquelas condições estabelecidas pela antiga propriedade coletiva da terra.
Para Marx, estes trabalhadores são proprietários, mas obedecendo à seguinte situação:
Armadilha "MUNZUÁ"

“Sem condições de produzir riqueza como um fim em si” (MARX,
1857 / 1858).
O trabalho produtivo de uma parcela dos pescadores artesanais tem como base fundamental o valor de uso como elemento particular da reprodução comunitária, ou seja, visa apenas à garantia da reprodução do pescador e sua comunidade, ou seja, a produção está sempre voltada para o consumo doméstico comunitário. A produção é baseada no valor de troca e a comunidade se orienta a partir da utilização desse valor, visando suprir as necessidades básicas de sua existência.
Casa de pescador artesanal de subsistência

 Podemos analisar, ainda, que os pescadores artesanais de subsistência, em Maiaú, estão subordinados às relações econômicas que os torna impossibilitados de adquirir excedente como forma de acúmulo de bens, necessário para a produção de riqueza financeira, ou seja, será impossível para este produtor, baseado neste sistema específico, transformar sua produção em mercadoria capaz de conter valor acumulativo  para transformá-lo em possuidor de riqueza, de forma que este ascenda socialmente dentro das condições da sociedade capitalista e assim também se tornar senhor explorador, possuidor de capital.
A  rudimentar embarcação do Pescador artesanal

Parece que é esta relação que Marx considera ao analisar a coletiva propriedade primitiva da terra, quando afirma:
‘’O ponto chave sobre a questão é que em todas estas formas, nas quais a propriedade da terra e a agricultura constituem a base da ordem econômica e, consequentemente, o objetivo econômico, é a produção de valores de uso, isto é, a reprodução dos indivíduos em determinadas relações com sua comunidade” (MARX, 1857 / 1858).
Os meios que mantiveram nas relações primitivas do trabalho os pescadores artesanais das comunidades do arquipélago de Maiaú tiveram sua origem no isolamento das mesmas em alto mar, com dificuldades de transportes adequados para suprir as necessidades que poderiam promover um desenvolvimento relativo dos moradores. Portanto, as comunidades foram forçadas a permanecer durante muito tempo nas relações da subsistência doméstica. Isto identifica uma das condições que mantém a relação de produção, que obriga o pescador a permanecer sem as condições tecnológicas capazes de alavancar um desenvolvimento econômico dentro dos padrões relativos a outras comunidades continentais próximas da área litorânea em foco.
O produto

A ordem primitiva do sistema comunal se estabelece como condição obrigatória para que estes pescadores possam usufruir o direito de propriedade privada do próprio trabalho, dos instrumentos de produção, da propriedade coletiva do meio ambiente e das condições naturais responsáveis pelo êxito da produção. Estes elementos formaram um substrato essencial para que os trabalhadores artesanais construíssem os fundamentos consuetudinários da tradição local. E assim, inseridos na ordem social que mantém os indivíduos tradicionalmente como trabalhadores que subsistem em um sistema social que ainda não ultrapassou o modo de produção de caráter primitivo, as comunidades sobrevivem. Estes indivíduos apenas conquistaram as condições básicas do processo evolutivo na escala do desenvolvimento social que antecede o sistema econômico da sociedade capitalista.
Para Marx, estes trabalhadores se constituem em certo momento como: 

 A Armadilha "CURRAL"

“Conquistadores das condições vitais inerentes às condições evolutivas na constituição do trabalho modificador do ser, transformando-o em ser social individual capaz de se manter por meio do trabalho na escala evolutiva como senhor proprietário de suas capacidades” (MARX, 1857 / 1858).
 Esta análise de Marx se encaixa na realidade socioeconômica dos pescadores artesanais de subsistência em Maiaú, já que este específico modo de produção está quase estruturado no antigo modo de produção comunal tribal, baseado no modelo da caça e da coleta.

O farol de São JoãoLocaliza-se na Ilha Maiaú, no Município de Cururupu, nas Coordenadas Latitude 01º16"88 S e Longitude 44º55"18 W, e é formado por uma torre cilíndrica de concreto armado com 30 metros de altura, com faixas horizontais brancas e pretas. Possui alcance luminoso de 20 milhas(aproximadamente 40 quilômetros) e alcance geográfico de 17 milhas (aproximadamente 34 quilômetros).
 A produção de pescado, a partir da captura baseada na experiência, transmitida de forma empírica de geração a geração, e utilizando-se de meios rústicos no arquipélago de Maiaú, pressupõe uma pratica milenar; que mantém o pescador artesanal em interação constante com o meio ambiente marinho, atuando em regime heterogêneo e experimental (pois a cada pescaria aparece um conteúdo novo, hipotético ou pragmático, mesmo sendo estas empreitadas realizadas num mesmo lugar). A ausência da utilização de tecnologias orientadoras na localização precisa dos cardumes conduz os pescadores artesanais, a cada jornada de trabalho, para uma nova expectativa, seguindo a lógica de localização instintiva da caça; a interação do indivíduo com o habitat se transforma em condição primordial para o sucesso das tarefas produtivas.
A Ilha MAIAÚ


1 MAIAÚ: “Maiaú era criança de Matakula e de Kaituloa. Infelizmente Maiaú  não teve  nenhuma criança”
(tuvalufamili@yahoo.com.au). A denominação tem origem no nome da maior e principal ilha do arquipélago, onde fica situada a comunidade de Bate-Vento e o Farol de São João, entre os rasgados da Aliança e o furo do Meio, no litoral ocidental do Maranhão, na região do município de Cururupu. Na segunda metade do século XVIII, a Marinha do Brasil denominou o local de Ilha de São João, aonde chegaram  em viagem de reconhecimento; pretendiam  instalar ali um farol sinalizador que servisse para orientar as embarcações que viajavam no sentido Maranhão-Pará, e vice-versa. Em 1884, ali inauguraram o sinalizador batizado como Farol de São João. Tempos depois, floresceu  na Ilha a comunidade  denominada Bate-Vento.

Contaram os moradores da comunidade de Bate-Vento que certo senhor,  de nome Maiaú, morou  na comunidade  mais para o centro da ilha, permanecendo  isolado da comunidade . Maiaú  viveu  muitos anos, de hábitos estranhos, se tornou a figura folclórica do lugar, até que faleceu; este fato deu origem  a  mudança do nome  da ilha em  homenagem ao falecido “Maiaú”.

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